Caleidoscópio das Ações AfirmativasCaleidoscópio das Ações Afirmativas
Bolsista PQ-2 do CNPq, professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. Membro do SOU-Ciência, um centro de estudos e think tank sobre sociedade, universidade e ciência. Membro do Consórcio Ações Afirmativas, coordenado nacionalmente pelo Grupo de Estudos Multiculturalismo e Ação Afirmativa (GEMAA) e pelo Afro-CEBRAP da USP. Compôs a equipe da Universidade de Brasília que elaborou e propôs a Política de Ação Afirmativa para Estudantes Negros(as), Indígenas e Quilombolas nos Cursos de Pós-Graduação (Resolução CEPE 044/2020). Integrou a equipe que redigiu a resolução que estabelece as bancas de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas no acesso à graduação e pós-graduação da UnB (Resolução CEPE 090/2022). Também integrou uma rede internacional de pesquisa sobre práticas de racialização e promoção da igualdade racial no Brasil, África do Sul, Reino Unido e Suécia. Possui diversos artigos, capítulos de livros e livros publicados sobre os seguintes temas: teorias decoloniais, pós-colonialismo, intelectuais negros, teorias da diáspora, ação afirmativa. Entre suas publicações destacam-se os seguintes livros: Saberes Subalternos e Decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil (Brasília: EdUnB, 2015); Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico, publicado com Nelson Maldonado-Torres e Ramón Grosfoguel (Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2018) e Futures of Anti-Racism: paradoxes of deracialization in Brazil, South Africa, Sweden, and the UK, publicado com Nikholay Zakharov; Shirley Anne Tate e Ian Law (Londres: Palgrave Macmillan, 2022).
O projeto de pesquisa em curso tem por objetivo fazer o monitoramento e avaliação da atual política de cotas da UnB, implementada na graduação (após a aprovação das Leis 12.711/2012 e 13.409/2016) e também na pós-graduação (após a aprovação da Resolução CEPE 044/2020, que prevê ações afirmativas em todos os cursos de pós-graduação). O supracitado marco legal produziu um avanço na política de ação afirmativa (PAA), que atualmente inclui políticas de permanência e comissões de heteroidentificação, que também serão temas de nossa pesquisa. Após 10 anos de implementação do Plano de Metas e Integração Étnico-Racial, aprovado em 2003 e implementado, em sua primeira fase, entre 2004 e 2013, a UnB, assim como todas as universidades e institutos federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação, adotou a chamada Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e sua modificação, a Lei 13.409/2016 (que prevê cotas para pessoas com deficiência – PCDs). O Plano de Metas e Integração Étnico-Racial da UnB foi avaliado, mostrando, a partir de diversos indicadores, o quanto tal política foi bem sucedida (Universidade de Brasília, 2013). Porém, o mesmo ainda não foi feito – na magnitude que necessita e merece – com a política de cotas produzida pelas supracitadas legislações. Portanto, o presente projeto de pesquisa tem por objetivo central avaliar os efeitos da política de cotas da UnB, especialmente no que diz respeito às mudanças do perfil étnico-racial do corpo discente (graduação e pós-graduação), seu desempenho acadêmico, suas trajetórias de vida, transformações epistemológicas nos cursos, política de permanência, funcionamento das comissões de heteroidentificação etc.
Palavras-chave: ação afirmativa, política de cotas, negros, indígenas, quilombolas, PCDs